| Projeto: |
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PL 729 15/10/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-729/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0729-2013 |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO À ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DENOMINADO "PRÓ-ONG." |
| Assunto: |
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APOIO / CRIACAO / INCENTIVO / INFORMACAO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / ONG / ORIENTACAO / PRO ONG / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2653-2013
ver documento Urb0099-2015
ver documento Adm0479-2015
ver documento Educ0840-2015
ver documento Saude1537-2015
ver documento FIN0471-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/10/2013 | Encaminhado em 16/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 16/10/2013 | Encaminhado em 29/10/2013 | | CCJ | Recebido em 29/10/2013 | Encaminhado em 09/12/2013 | | URB | Recebido em 09/12/2013 | Encaminhado em 02/03/2015 | | ADM | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 08/04/2015 | | EDUC | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 26/05/2015 | | SAUDE | Recebido em 26/05/2015 | Encaminhado em 14/09/2015 | | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | FIN | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 12/11/2020 | | FIN | Recebido em 17/11/2020 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | FIN | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 21/06/2021 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 663/2015 de 01/12/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 160/2016 de 07/04/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 379/2016 de 16/06/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/10/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 450/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de finanças e orçamento sobre o pl 729/13, de autoria do vereador alessandro guedes, encaminha os pronunciamentos exarados acerca do assunto pela secretaria municipal de direitos humanos e cidadania, atraves do Documento Recebido nro. 775/2016
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